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Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT e libera R$ 15,7 bilhões
08/05/20242 min
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Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT e libera R$ 15,7 bilhões

O plenário do Senado aprovou o projeto que recria o seguro DPVAT e libera R$ 15,7 bilhões adicionais no orçamento. O texto-base foi aprovado por 41 votos a 28 e agora segue para sanção presidencial.

A aprovação desse gasto extra era considerada essencial para a sessão do Congresso, devido ao impasse em relação às emendas vetadas pelo presidente. O acordo prevê a devolução de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão, sendo 2/3 para deputados federais e 1/3 para senadores.

Apesar da arrecadação de abril e do pagamento de dividendos pela Petrobras, o governo não contava com a aprovação desse projeto. O dispositivo para a liberação do espaço adicional de despesas foi incluído no PL do DPVAT durante a votação na Câmara dos Deputados como uma matéria estranha.

A votação do texto pelo Senado foi adiada devido à resistência da oposição à recriação do DPVAT e às negociações sobre as emendas parlamentares. Agora, o projeto segue para a próxima etapa de sanção presidencial.

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