A Receita Federal passou a solicitar mais detalhes de quem possui bitcoin e outras criptomoedas e precisa declarar o Imposto de Renda 2024. Agora, o contribuinte terá que informar o tipo de criptomoeda, o código, o CNPJ da exchange sediada no Brasil e o responsável pela declaração, caso não seja o detentor da criptomoeda.

No ano anterior, essa exigência era feita apenas para o bitcoin, mas agora foi ampliada para incluir altcoins e stablecoins. Segundo José Carlos Fonseca, superintendente nacional do Imposto de Renda, essa mudança traz mais detalhes semelhantes ao que já é feito com ações.

A medida tem o objetivo de aumentar a fiscalização, com a Receita Federal planejando cruzar informações das exchanges com os contribuintes, conforme explicou Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade.

No ano passado, a Receita identificou 25.126 pessoas que possuíam bitcoins não declarados no Imposto de Renda, totalizando um investimento não informado de R$ 1,06 bilhão, utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial.

Para realizar a declaração, o contribuinte precisará do informe de rendimentos enviado pela exchange e dos comprovantes de todas as operações realizadas em 2023, especialmente se as corretoras forem estrangeiras e não disponibilizarem o informe.

A declaração pré-preenchida já traz algumas informações, mas é importante que o contribuinte esteja atento aos novos requisitos exigidos pela Receita Federal.