Koka - Maratona de Negociações Políticas no Senado Argentino
Maratona de Negociações Políticas no Senado Argentino
08/05/20242 min
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Maratona de Negociações Políticas no Senado Argentino

A maratona de negociações políticas que marcou o governo de Javier Milei em abril passado entrou em uma nova e importante fase nesta terça-feira (7), quando o Senado da Argentina começou a debater o seu pacote de medidas liberais, a chamada Lei Ônibus ou Lei Bases.

O sucesso das negociações do governo na Câmara de Deputados, Casa que no fim de abril aprovou o pacotão liberal, deu algum ânimo aos defensores dessa agenda. Mas o desafio e o histórico do Senado são bem diferentes dos da Câmara.

O texto de mais de 230 artigos da Lei Ônibus e um pacote fiscal à parte que reduz a isenção do imposto de renda, aprovados pelos deputados, começaram a ser debatidos por comissões antes de ir ao plenário do Senado —a saber, as comissões de Legislação, de Assuntos Constitucionais e de Orçamento e Finanças.

São comissões diversas e que, dessa maneira, possuem defensores e detratores do projeto de Milei. Mas, mesmo entre aqueles considerados da "oposição dialoguista", que joga com o governo com frequência, há nomes que recentemente criticaram a administração, notadamente na polêmica sobre o financiamento das universidades públicas argentinas.

O projeto alçado por Milei como sua prioridade legislativa abre caminho para privatização de várias empresas, entre elas a Aerolíneas; permite que o presidente decida sobre algumas áreas da administração pública sem o Congresso por um ano; implementa uma pequena reforma trabalhista e derruba uma moratória previdenciária.

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