O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai antecipar o pagamento de aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) no Rio Grande do Sul, nos municípios que estão em calamidade pública por causa das fortes chuvas que destruíram o estado, deixando mortos e desabrigados.

A antecipação consta de portaria conjunta assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na sexta-feira (3), e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).

O INSS vai pagar os benefícios de maio no dia 24. O calendário oficial iria do dia 24 de maio a 7 de junho. Os segurados dos municípios atingidos devem receber, ainda, o 13º salário, que havia sido antecipado para todos os beneficiários da Previdência Social por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso do 13º, o cidadão receberá a segunda parcela. A primeira já foi paga em abril. Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda, caso o beneficiário seja obrigado a pagar conforme a tabela progressiva.

A medida vale apenas para aposentadorias, pensões e BPC. Por enquanto, não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Essa regra poderá mudar e a liberação ocorrer para todos, conforme estudos dos dois órgãos. Para isso, nova portaria será emitida.