Entre 13 e 24 de maio de 2024, acontecerá em Genebra, Suíça, uma conferência diplomática com o objetivo de estabelecer um instrumento legal internacional para aprimorar o sistema de patentes. A cidade suíça é a sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO).

Segundo a WIPO, o instrumento proposto visa impedir a concessão equivocada de patentes para invenções que não sejam novas ou inventivas, especialmente relacionadas a recursos genéticos e saber tradicional.

Há mais de 25 anos, países em desenvolvimento e povos indígenas têm lutado por leis de propriedade intelectual que protejam melhor a flora, a fauna, os saberes tradicionais e a herança cultural local contra a exploração por terceiros. Recentemente, tem crescido a pressão para responsabilizar as empresas que cometem esse tipo de abuso.

Empresas de moda têm sido criticadas por copiar padrões têxteis tradicionais em suas coleções, assim como empresas farmacêuticas por transformar plantas medicinais em medicamentos comercializáveis. Esse fenômeno é conhecido como apropriação cultural ou biopirataria, quando se trata de recursos genéticos.

O diretor de Saber Tradicional da WIPO, Wend Wendland, explica que esse conhecimento não se encaixa bem no sistema de propriedade intelectual existente, como patentes ou direitos autorais.