Koka - Adiada votação do programa Mover
Adiada votação do programa Mover
08/05/20242 min
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Adiada votação do programa Mover

Na noite desta terça-feira (7), a votação do programa do governo que prevê incentivos a automóveis sustentáveis, o Mover, foi adiada. Um requerimento de urgência foi aprovado, mas o mérito foi adiado para ser votado na quarta-feira. A proposta para taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi inserida pelo relator Atila Lira (PP-PI), que acredita que a isenção gera desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil.

A medida é sensível para o Ministério da Fazenda, que não se manifestou publicamente sobre o tema desta vez. Em 2023, uma proposta semelhante foi recuada após forte reação nas redes sociais, sendo vista como uma forma de taxar pessoas de classes sociais menos favorecidas que compram produtos importados de menor valor pela internet.

A isenção foi estabelecida no programa Remessa Conforme, e entre novembro de 2023 e janeiro deste ano, mais de 13 milhões de mercadorias de até US$ 50 entraram no país sem Imposto de Importação. O relator aguardava um posicionamento do Ministério da Fazenda, mas ainda não tinha uma posição oficial do governo sobre o assunto.

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